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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 16:19
Imunidade profissional voltará ao Estatuto da OAB
garantiam a imunidade profissional ao advogado em relação às manifestações no exercício da
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2019 - 12:44
Recurso Especial. Conselho Profissional. Execução. Anuidades
Natureza Tributária. Notificação do contribuinte.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 15:44
Concurso Público. Conselho de Fiscalização Profissional
Recurso de Revista. Negativa de Prestação Jurisdicional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 13:05
Dirigente de sindicato profissional. Licença remunerada.
Adesão ao contrato de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:35
Conselho de fiscalização do exercício profissional. Empregados.
Concurso público.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 15:33
Conselho profissional deve justificar dispensa de empregado
O administrador público não pode dispensar trabalhadores sem a necessária motivação, de forma a justificar o ato
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2011 - 10:02
Recurso de revista. Dano moral. Rebaixamento profissional.
Empregado portador do vírus HIV. Valor da indenização. Redução. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 10:23
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 02:00
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 01:00
A Ética Profissional no Serviço Público Brasileiro
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado parecerista no Mato Grosso, professor universitário. f-mafra@uol.com.br
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2019 - 15:18
Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial. Cobrança de Anuidades
Efetivo Exercício Profissional.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 12:30
Propostas contrárias ao Exame da OAB aguardam votação
Índice de aprovação deve reacender o debate sobre a exigência de aprovação no exame para a atuação profissional
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 15:50
Juíza declara vínculo entre clube e jogador de basquete contratado verbalmente
, além de cumprir as obrigações típicas dos contratos de atleta profissional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 10:08
Prescrição. Indenização. Dano moral.
Doença profissional. Quantum arbitrado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 12:00
Previdenciário. Produtor Rural. Atividade Especial. Profissional Autônomo
Segurado especial. Súmula 7/STJ. Súmula 283/STF.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 17:07
Recurso de Revista. Engenheiro. Salário Profissional.
A remuneração dos servidores públicos somente pode ser fixada ou alterada por lei específica sendo inaplicável à reclamante a Lei 4.950-A/66, uma vez que , por ser engenheira empregada pública contratada pelo regime da CLT , está sujeita às regras salariais estabelecidas na Constituição Federal (artigos 37, X e XIII e 169), não podendo a sua remuneração equiparar-se ou vincular-se à dos trabalhadores do setor privado da mesma categoria
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 15:32
Prescrição. Indenização por danos morais. Doença profissional
Embargos de Declaração. Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 13:10
Recurso de revista. Salário mínimo profissional.
Engenheiro. Salário de ingresso. Múltiplos do salário mínimo.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 16:15
Parcela bicho integra remuneração do atleta profissional
Para a juíza, não há dúvida de que o reclamado pagou habitualmente ao reclamante "bichos" e prêmios, por ocasião de vitórias ou empates nas partidas disputadas pelo atleta a serviço do clube